Aviso legal
AVISO LEGAL – DORATA
- Identificação
- Este site é de titularidade de [Razão Social], inscrita no CNPJ nº [CNPJ], com sede em [Endereço completo].
2. Finalidade do Site
Este site tem como finalidade a comercialização de produtos por meio de comércio eletrônico, nos termos do Decreto nº 7.962/2013.
3. Propriedade Intelectual
A marca "Dorata", bem como logotipos, layout, textos, imagens e demais conteúdos disponibilizados neste site, são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial, sendo proibida sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.
4. Isenção de Responsabilidade
As informações contidas neste site são apresentadas de boa-fé e com base nos dados disponíveis no momento de sua publicação, podendo estar sujeitas a alterações sem aviso prévio. A Dorata não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações aqui contidas.
5. Links Externos
Este site pode conter links para sites de terceiros, sobre os quais a Dorata não possui controle nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas neles adotados.
6. Legislação Aplicável
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
7. Contato
Para mais informações, consulte a página "Informações de Contato".