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Aviso legal

AVISO LEGAL – DORATA

 

  1. Identificação
  2. Este site é de titularidade de [Razão Social], inscrita no CNPJ nº [CNPJ], com sede em [Endereço completo].

2. Finalidade do Site

Este site tem como finalidade a comercialização de produtos por meio de comércio eletrônico, nos termos do Decreto nº 7.962/2013.

 

3. Propriedade Intelectual

A marca "Dorata", bem como logotipos, layout, textos, imagens e demais conteúdos disponibilizados neste site, são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial, sendo proibida sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

 

4. Isenção de Responsabilidade

As informações contidas neste site são apresentadas de boa-fé e com base nos dados disponíveis no momento de sua publicação, podendo estar sujeitas a alterações sem aviso prévio. A Dorata não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações aqui contidas.

 

5. Links Externos

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6. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

 

7. Contato

Para mais informações, consulte a página "Informações de Contato".