Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO – DORATA

 

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site e a realização de compras na loja virtual Dorata, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico, e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

 

1. Identificação da Empresa
2. Razão Social: [Razão Social]
3. CNPJ: [CNPJ]
4. Endereço: [Endereço completo]

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Serviço.

 

3. Cadastro

Para realizar compras, o cliente pode ser solicitado a fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas, sendo o único responsável pela veracidade dos dados informados.

 

4. Produtos e Preços

As informações sobre produtos, características, preços e formas de pagamento são apresentadas de forma clara, conforme exige o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, prevalecendo o valor vigente no momento da finalização da compra.

 

5. Pagamento

Os pagamentos podem ser realizados através dos meios disponibilizados no site, sendo processados por empresas especializadas que seguem os padrões de segurança exigidos pelo mercado.

 

6. Entrega

Os prazos de entrega são informados na página "Política de Envio" e podem variar de acordo com a localidade e a modalidade de frete escolhida.

 

7. Direito de Arrependimento e Trocas

Conforme detalhado na "Política de Devolução e Reembolso", o cliente possui o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

 

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e a marca Dorata, é protegido por direitos autorais e de propriedade industrial, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.

 

9. Limitação de Responsabilidade

A Dorata não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site decorrentes de fatores externos, como falhas de conexão ou manutenção técnica.

 

10. Alterações dos Termos

Estes Termos de Serviço podem ser alterados a qualquer momento, sendo recomendável a consulta periódica desta página.

 

11. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, conforme o artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

 

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser esclarecidas através dos canais disponíveis na página "Informações de Contato".